O Planejamento Sucessório é ideal para proteger o patrimônio de uma família ou empresa, garantindo que um legado seja passado para as novas gerações da melhor forma possível. Mas, disso já sabemos, afinal esse foi um dos assuntos tratados aqui no nosso blog. Agora, vamos entender como as estratégias de sucessão podem garantir uma transferência de bens e negócios mais assertiva.
Visando mais eficiência neste processo, é necessária uma avaliação completa do caso, considerando o perfil da família ou empresa, o patrimônio, o legado e muito mais. A partir dessa análise, o profissional responsável pelo planejamento deve aplicar as ferramentas mais adequadas para a situação. Mas quais são essas ferramentas?
Quais são as ferramentas usadas no Planejamento Sucessório?
São diversos os instrumentos possíveis para fazer a organização e transmissão patrimonial no escopo de um Planejamento Sucessório. Os principais são:
Testamento
O testamento é a ferramenta de transmissão sucessória mais conhecida, vez que se trata de um instrumento de ato unilateral, capaz de abranger questões além da esfera patrimonial.
Isso porque o testador pode dispor de 50% do seu patrimônio como ato de última vontade, sendo que, a outra metade diz respeito à herança legítima, a qual deve ser transferida para herdeiros legais, como cônjuges, descendentes ou ascendentes.
Doação em vida
Assim como o nome já diz, essa é a possibilidade de transferir o patrimônio ainda em vida, sempre respeitando a parte legítima e a disponível da herança. Além da doação definitiva, o doador conta com a possibilidade de se realizar a respectiva doação com reserva de usufruto, permitindo que aquele usufrua e administre os bens enquanto viver, sendo que a condição de usufruto se encerrará com seu falecimento ou renúncia.
Holding familiar
Diferente das duas ferramentas acima, as holdings familiares constituem a criação de uma organização com personalidade jurídica, capaz de concentrar e administrar o patrimônio familiar, além de possibilitar maior eficiência tributária.
Essa é uma boa opção para quando duas ou mais pessoas físicas forem proprietárias ou herdeiras de vários bens.
Questões tributárias
Conforme explica a consultora em Direito Sucessório, Thais Almeida, além de analisar toda a situação patrimonial do cliente, também é necessário verificar quais dos instrumentos citados acima – e outros eventualmente cabíveis, podem proporcionar um cenário tributário mais favorável.
“Ao longo da estruturação de um Planejamento Sucessório, nos deparamos com as questões tributárias que devem ser observadas. Ao traçarmos o perfil do cliente, reunimos o patrimônio e verificamos quais são os maiores déficits e vantagens fiscais para aquele planejamento. Então, é necessário que se observe quais ferramentas estão mais aptas a fornecer essa otimização tributária”, explica a consultora.
Por isso, é sempre indicado que toda a situação seja avaliada por um especialista e, na Consult, temos os profissionais ideais para te oferecer o melhor serviço. Afinal, temos quase meio século de atuação na área societária, patrimonial e sucessória.
Se quiser esclarecer dúvidas e aprofundar a conversa sobre o tema, entre em contato pelos telefones (45) 3220-4800 e (45) 99919-7005 ou por e-mail: consultor@consult.com.br.
