Quem não conhece histórias de famílias que passam anos brigando pela divisão da herança, tendo como consequência a perda de parte do patrimônio familiar? Na contramão dessa situação, a constituição de uma Holding Familiar se apresenta como uma alternativa eficaz para se realizar um planejamento sucessório adequado às necessidades da família e à vontade do patriarca.
Em síntese, a Holding Familiar objetiva a concentração e proteção do patrimônio familiar por meio de uma pessoa jurídica para facilitar a gestão dos ativos com maiores benefícios fiscais (diminuição de impostos federais, imposto de transmissão causa mortis) e a proteção patrimonial, que é viável em muitos cenários.
Entre as principais conveniências da Holding Familiar, podemos citar:
– Sua configuração como um Instrumento de Planejamento Sucessório;
– Evitar os custos e problemas do processo sucessório junto aos herdeiros;
– Planejamento da administração da herança;
– Proteção da herança relativamente a problemas dos herdeiros.
Dentre as principais cláusulas de uma Holding, destacamos:
– Quem exercerá a função de administrador da Holding em caso de interdição ou falecimento do administrador;
– Se será permitido ou não o ingresso de terceiros no quadro societário;
– Se será permitido ou não o ingresso dos sucessores dos sócios na Holding;
– Previsão contratual para excluir sócio da Holding;
– Possibilidade ou não da alienação das quotas da Holding para estranhos;
– Para quem serão distribuídas as quotas do falecido;
– Forma de pagamento dos haveres.
Portanto, a Holding Familiar ou Patrimonial é uma sociedade criada para organizar e centralizar a gestão financeira de imóveis e outros bens móveis, por exemplo, obras de arte de uma família, carros antigos, entre outros. Dito de outra forma, a Holding é uma solução legal e eficiente para a continuidade do conglomerado de bens do autor da herança.
A aplicação da Holding como estratégia de planejamento sucessório é uma opção interessante quando duas ou mais pessoas físicas forem proprietárias ou herdeiras de vários bens imóveis ou obras de arte e tenham a intenção de centralizar a gestão para evitar o condomínio de bens indivisíveis ou de difícil divisão.
Uma grande vantagem de ser ter o patrimônio alocado em uma Holding Familiar é a simplificação do inventário, já que os bens passam a ser da Holding e a herança passa a ser de quotas ou ações.
Com mais de 40 anos de atuação na área societária, patrimonial e sucessória, a CONSULT Soluções Empresariais tem expertise para assessorar sua família. Para maiores informações e esclarecimentos entre em contato conosco.
Jackson de Menezes Rodrigues 
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Sócio da Consult Soluções Empresariais
