Você sabe o que são produtos monofásicos? Essa é a forma como são chamados os produtos com tributação em uma única fase. O regime de tributação monofásica se aplica quando todo o imposto que incide sobre determinado produto é pago integralmente no início da cadeia. É o caso, por exemplo, dos veículos, medicamentos, combustíveis e outros itens que fazem parte da lista.
Em outras palavras, na tributação, o fisco centraliza a tributação do PIS e COFINS no início da produção ou da logística das mercadorias, principalmente no caso das industriais ou importações. Desta forma, são aplicadas alíquotas bem superiores às que incidem sobre o faturamento bruto dos outros produtos. Com isso, nas fases seguintes de venda no atacado e varejo, a desoneração é aplicada, e revendido com alíquota zero.
A informação que muitas vezes passa despercebida pelas empresas é que existe a possibilidade de abatimento ou ressarcimento. “A temática contempla desdobramentos que constituem dois cenários diferentes. O produto monofásico pode ser usado como insumo ou para revenda. Para o primeiro caso, o aproveitamento do crédito é possível e uma das formas é por meio do abatimento do PIS e COFINS do mês. Já quando a empresa tem uma receita não tributada é possível realizar um pedido de ressarcimento. O pagamento depende do deferimento pela Receita Federal”, explica o consultor tributário, Luís Augusto Gonçalves.
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