Você sabia que sua empresa pode economizar em impostos enquanto investe em inovação? A Lei do Bem (Lei nº 11.196/2005) oferece incentivos fiscais valiosos para empresas que apostam em pesquisa e desenvolvimento (PD&I). Vamos explorar como sua empresa pode se beneficiar dessa oportunidade única.
O que é Inovação Tecnológica?
Segundo o Decreto 5.798/2006, inovação tecnológica envolve:
- Criação de novos produtos ou processos
- Melhorias significativas em produtos ou processos existentes
- Aumento de qualidade e produtividade
- Maior competitividade no mercado
Tipos de Pesquisa e Desenvolvimento Elegíveis
- Pesquisa Básica Dirigida: Busca por novos conhecimentos para produtos/processos inovadores
- Pesquisa Aplicada: Foco no desenvolvimento ou aprimoramento de produtos e processos
- Desenvolvimento Experimental: Testes e protótipos para comprovar viabilidade técnica
- Tecnologia Industrial Básica: Inclui certificações, patentes e instrumentos de medição
- Serviços de Apoio Técnico: Suporte à infraestrutura e capacitação em PD&I
Benefícios Fiscais Oferecidos pela Lei do Bem
- Redução no IRPJ e CSLL
- Exclusão de até 60% das despesas com PD&I do lucro real
- Pode chegar a 80% com aumento de pesquisadores e patentes concedidas
- Desconto no IPI
- 50% de redução no IPI para equipamentos de PD&I (ex: impressoras 3D)
- Depreciação e Amortização Acelerada
- Depreciação integral de bens novos para PD&I no ano de aquisição
- Amortização acelerada de bens intangíveis relacionados a PD&I
- Redução do Imposto de Renda Retido na Fonte
- Alíquota zero para remessas ao exterior destinadas a registro e manutenção de marcas, patentes e cultivares
- Subvenção para Pesquisadores
- Até 60% da remuneração de pesquisadores titulados em áreas específicas
- Até 40% em outras regiões do Brasil
Como Aproveitar Esses Benefícios?
- Identifique projetos de PD&I em sua empresa
- Verifique se sua empresa atende aos requisitos da Lei do Bem
- Documente cuidadosamente todas as atividades e despesas relacionadas à PD&I
- Consulte especialistas para garantir conformidade e maximizar os benefícios
Vantagens Competitivas com a Lei do Bem
- Redução significativa da carga tributária
- Incentivo ao desenvolvimento de novos produtos e processos
- Aumento da competitividade no mercado
- Estímulo à cultura de inovação na empresa
Conclusão
A Lei do Bem é uma oportunidade imperdível para empresas que desejam investir em inovação tecnológica. Além de reduzir impostos, você estará posicionando sua empresa na vanguarda do desenvolvimento tecnológico.
Transforme sua empresa em um polo de inovação.
Consulte nossos especialistas e descubra como a Lei do Bem pode aumentar a competitividade do seu negócio.
Escrito por Milena Ferreira – Consultoria Tributária
