propriedade intelectual

Propriedade Intelectual: entenda o conceito e a divisão dessa área

1 de novembro de 2023

A propriedade intelectual possui um conjunto de diretrizes, capazes de proteger criações humanas, além de gerar monetização e lucros para os criadores e empreendedores destes inventos. 

Ramificação das propriedades intelectuais:

Podendo ser de natureza artística, científica, tecnológica ou comercial, essa área envolve marcas, patentes, criações artísticas, desenhos industriais e indicações geográficas que se dividem em:

Direitos autorais: regulamentado pela Lei nº 9.610/98, refere-se à proteção de criações artísticas, literárias e musicais;

Proteção sui generis: envolve a topografia de circuito integrado, proteções e conhecimentos tradicionais referentes aos recursos genéticos; e

Propriedade industrial: protege as criações intelectuais referentes às atividades industriais.

Marcas

Dentre tantas possibilidades e produtos oferecidos na esfera da Propriedade Industrial, o registro de marcas se destaca. Isso porque, empreendedores e empresários estão cada vez mais cientes da necessidade de proteger a “identidade” de seu negócio, que podem receber classificação de acordo com sua natureza. Quais sejam:

Marca Mista: reúne imagem e palavra, abrangendo nome + logo;

Marca Figurativa: reúne elementos gráficos e imagens;

Marca Nominativa: formada por palavras, neologismos e combinações de letras e números;

Marca Tridimensional: trata-se de marca que possui formato tridimensional, ex: embalagens. 

Assim, as marcas são protegidas através do registro, contratos e demais documentos previstos na lei 9.279 de 1996, que é a Lei da Propriedade Intelectual. 

Nossos especialistas estão prontos para proteger sua marca e tirar suas dúvidas sobre propriedade intelectual. Entre em contato pelos telefones (45) 9 9840-4000; (45) 3220-4800 ou pelo e-mail: consultor@consult.com.br.

 

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