Imagine o seguinte cenário: com muito custo e esforço, um empresário passa a vida inteira trabalhando para construir uma empresa, fazê-la crescer, gerar empregos e renda, lucro, patrimônios e legado. Mas toda essa trajetória é percorrida sem que a sucessão desse negócio seja levada em conta. Nenhum herdeiro ou sucessor é preparado para assumir a gestão no caso de falecimento do fundador ou líder e nenhuma ferramenta é adotada para transmitir para a nova geração os bens ligados a essa empresa.
Qual é a probabilidade desse negócio perdurar ao longo do tempo? Provavelmente, a ausência de um planejamento sucessório vai fazer com que a empresa enfrente dificuldades para continuar operando. Sem estudo, consultoria e acordos anteriores à morte do dono do empreendimento, alguns empecilhos podem surgir, como conflitos familiares na divisão patrimonial, além de perda da qualidade de gestão do negócio por falta de um plano de ação e de um sucessor adequado ao perfil do cargo.
Por isso, preparamos este post para esclarecer a importância do planejamento sucessório e como ele deve ser feito para que a transição de patrimônio e de liderança aconteça da melhor forma possível nas empresas, especialmente quando elas são constituídas por grupos familiares.
O que é o planejamento sucessório empresarial?
É o plano elaborado pela empresa para preparar a continuidade do negócio, permitindo principalmente segurança para o futuro da operação. Por meio dele, são tomadas e registradas decisões importantes: como vai ser distribuído o patrimônio disponível? E, para além da divisão patrimonial, quais herdeiros devem ter participação na gestão do negócio?
Se essas escolhas deixarem de ser feitas enquanto o fundador ainda é vivo, a herança vai ser dividida proporcionalmente entre os herdeiros, e nem sempre essa é a vontade. Muitas vezes, alguns filhos são mais ativos no trabalho na empresa e o desejo é que sejam beneficiados de forma diferente. Para que essa disposição diferenciada seja feita, é preciso adotar algumas medidas em vida.
Quais são as ferramentas usadas no planejamento sucessório?
São diversos os instrumentos jurídicos possíveis para fazer a transmissão de patrimônio. Os principais são:
Testamento
Um dos mais tradicionais instrumentos de transmissão de patrimônio é o testamento, que documenta a partilha dos bens, considerando que 50% do patrimônio diz respeito à herança legítima, ou seja, só pode ser transferido para herdeiros legais (cônjuges, descendentes ou ascendentes). Enquanto a outra metade pode ser destinada de acordo com a vontade do testador.
Doação
É a possibilidade de transferir o patrimônio ainda em vida, também respeitando a parte legítima e a parte disponível da herança. Nesse caso, pode-se adotar a doação em vida com usufruto, o que significa que mesmo doando, ainda é possível reservar para si o direito de continuar usufruindo e administrando o patrimônio enquanto estiver vivo.
Holding Familiar
É a criação de uma organização voltada para administração do patrimônio familiar, considerando bens móveis e imóveis. A holding tem o objetivo de concentrar e proteger o patrimônio familiar por meio de uma pessoa jurídica para facilitar a gestão dos ativos com maiores benefícios fiscais (diminuição de impostos federais, imposto de transmissão causa mortis) e a proteção patrimonial, que é viável em muitos cenários. É uma opção muito interessante para quando duas ou mais pessoas físicas forem proprietárias ou herdeiras de vários bens imóveis ou obras de arte e tenham a intenção de centralizar a gestão para evitar o condomínio de bens indivisíveis ou de difícil divisão.
Por que contar com uma consultoria para elaborar o planejamento sucessório?
Profissionais especializados em contabilidade, gestão de empresas e na área jurídica são as pessoas ideais para se ter ao lado na elaboração de um plano de sucessão. Isso porque os especialistas compreendem cada detalhe das ferramentas e conseguem fazer a melhor organização de acordo com a composição de cada empresa e família.
“As ferramentas são as mesmas para todos. A forma de aplicar é que muda porque cada família tem sua própria configuração. É preciso levar em consideração os regimes de bens distintos nos casamentos tanto dos pais quanto dos filhos, casos de divórcio, filhos de outras relações, a composição do patrimônio (se é urbano, se é rural, possíveis loteamentos, locações…). Por isso, uma consultoria é tão importante, porque consegue identificar qual a melhor estratégia de sucessão para cada caso”, explica Jackson Rodrigues, coordenador da área societária, patrimonial e sucessória da Consult Soluções Empresariais.
“A gente tem que analisar se o patrimônio tem ou não intenção de venda, se vai ser alugado ou não, porque toda incidência de tributos que desencadeia no planejamento sucessório é analisada de acordo com isso. E aí podemos adotar instrumentos que nos permitem uma maior eficiência tributária”, complementa Jackson.
Sentiu que está na hora de fazer esse planejamento por aí? Conte com nossa equipe! Se quiser esclarecer dúvidas e aprofundar a conversa sobre o tema, entre em contato pelos telefones (45) 3220-4800 e (45) 99919-7005 ou por e-mail: consultor@consult.com.br.
