Novos investidores e empresas estabelecidas que desejam expandir negócios nos segmentos de importação e e-commerce podem usufruir dos incentivos do Programa Paraná Competitivo.
O programa incentiva melhorias na infraestrutura, comércio exterior, desburocratização e capacitação profissional nas empresas participantes, com objetivo de tornar o estado mais atrativo para novos empreendimentos.
Quais são os incentivos do Programa Paraná Competitivo?
Dentre os incentivos fiscais que o programa oferece estão:
- Crédito presumido e diferimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no desembaraço aduaneiro, no caso das importadoras;
- E o crédito presumido nas saídas internas e interestaduais para empresas de e-commerce.
Quais são os requisitos para participar do Programa?
Para participar do programa, as importadoras e e-commerces precisam atender alguns requisitos como: ter sede no Paraná, gerar empregos e renda e realizar um investimento mínimo inicial de R$ 360 mil.
Também é necessário elaborar um projeto de desenvolvimento de um produto ou sistema para poder operar e depois sujeitá-lo à avaliação do Paraná Competitivo.
Os incentivos solicitados nos projetos passam por uma avaliação técnica da Invest Paraná que leva em conta prioridades do estado como: tipo do investimento, setor econômico, número de empregos gerados, impactos econômicos, sociais e de meio ambiente, adensamento da cadeia produtiva e grau de inovação.
Vencida a etapa de avaliação técnica, o projeto é analisado pela Secretaria de Estado da Fazenda, onde é decidida a concessão ou não dos incentivos, bem como o prazo e a carência.
A Consult presta consultoria e facilita o processo de documentação para candidatura ao programa. Se sua empresa se encaixa no perfil e você deseja participar do programa, entre em contato conosco!
